O que contém este catálogo?
O catálogo de apoios financeiros contém registos de Candidatura, de Fundos Europeus, de Fundos Nacionais, de Instrumentos Financeiros, de Programa Europeu, de Programa Nacional e de Portugal 2020.
Candidatura
Pedido formal de apoio financeiro, europeu ou nacional, apresentado pelo beneficiário final à entidade gestora do programa, através do preenchimento de um formulário-tipo (eventualmente disponível em suporte digital), no qual é descrita, nomeadamente, a operação a financiar, os objetivos, a sustentabilidade, o calendário de execução e a programação financeira. A candidatura é feita na sequência da publicação no Jornal Oficial da União Europeia (programas europeus) ou no Diário da República (programas nacionais) de um convite à apresentação de candidaturas.
Cada registo contém informações essenciais sobre a candidatura em causa: descrição, data limite de apresentação da candidatura, público-alvo; contactos; convite; documentos técnicos em suporte digital; sítio Internet oficial.
Listar todas as Candidaturas (em vigência)
Listar todas as Candidaturas (fora de vigência)
Fundos Europeus
São instrumentos de financiamento aprovados por legislação comunitária que apoiam ações nacionais, regionais e locais, e cujas contribuições financeiras assumem, muitas vezes, a forma de subvenção. Os fundos europeus assumem a designação de fundos estruturais quando se tornam instrumentos da política regional da União Europeia, participando, assim, no objetivo de coesão económica, social e territorial.
Cada registo contém as informações essenciais sobre determinado fundo: descrição; data de vigência do fundo; contactos; legislação; documentos técnicos em suporte digital; sítio Internet oficial.
Listar todos os Fundos Europeus (em vigência)
Listar todos os Fundos Europeus (fora de vigência)
Fundos Nacionais
São instrumentos de financiamento aprovados por legislação nacional que apoiam a realização de ações nacionais, regionais e locais. Os fundos nacionais poderão funcionar em complemento de outros programas e/ou fundos a nível europeu.
Cada registo contém as informações essenciais sobre determinado fundo: descrição; data de vigência do fundo; contactos; legislação; documentos técnicos em suporte digital; sítio Internet oficial.
Listar todos os Fundos Nacionais (em vigência)
Listar todos os Fundos Nacionais (fora de vigência)
Instrumentos Financeiros
São instrumentos de financiamento que procuram contribuir para a concretização dos objetivos de uma política específica da União Europeia (caso, p.e., do Instrumento Financeiro para o Ambiente). Concedem assistência financeira, facilitam o acesso dos atores económicos e sociais ao financiamento, apoiam projetos de demonstração e de boas práticas relacionados com a elaboração ou a execução de políticas comunitárias. Os Instrumentos Financeiros funcionam sempre em complementaridade com Programas e Fundos a nível europeu, nacional, regional e local.
Cada registo contém as informações essenciais sobre determinado instrumento financeiro: objetivos; data de vigência; público-alvo; contactos; legislação; documentos técnicos em suporte digital; sítio Internet oficial.
Listar todos os Instrumentos Financeiros (em vigência)
Listar todos os Instrumentos Financeiros (fora de vigência)
Programa Europeu
São apoios financeiros aprovados por legislação europeia que visam a execução e financiamento de projetos, em áreas específicas, de acordo com os objetivos definidos na legislação de suporte. Estes apoios abrangem todos os Estados-Membros e, em alguns casos, os países candidatos e do Espaço Económico Europeu (Noruega, Islândia e Listenstaine). Obrigam normalmente a parcerias transnacionais entre dois ou mais Estados.
Cada registo contém as informações essenciais sobre determinado programa: objetivos; data de vigência; público-alvo; contactos; legislação; documentos técnicos em suporte digital; sítio Internet oficial.
Listar todos os Programas Europeus (em vigência)
Listar todos os Programas Europeus (fora de vigência)
Programa Nacional
São apoios financeiros aprovados por legislação nacional que visam a execução e financiamento de projetos, em áreas específicas, de acordo com os objetivos definidos na legislação de suporte. Estes apoios aplicam-se exclusivamente a projetos de âmbito nacional.
Cada registo contém as informações essenciais sobre determinado programa: objetivos; data de vigência; público-alvo; contactos; legislação; documentos técnicos em suporte digital; sítio Internet oficial.
Listar todos os Programas Nacionais (em vigência)
Listar todos os Programas Nacionais (fora de vigência)
Portugal 2020
Designação genérica do Acordo de Parceria entre o Estado Português e a Comissão Europeia que estabelece as principais linhas de intervenção dos fundos europeus estruturais e de investimento no ciclo 2014-2020. A estrutura operacional do Portugal 2020 assenta em quatro programas temáticos, sete programas regionais e um programa de assistência técnica (política de coesão); um programa continental e dois programas regionais (desenvolvimento rural) e; um programa nacional (assuntos marítimos).
Listar todos os Portugal 2020 (em vigência)
Listar todos os Portugal 2020 (fora de vigência)
Nota: Existem registos neste catálogo cuja data de vigência/prazo foi ultrapassada. Todos estes registos estão identificados nos resultados da pesquisa com a seguinte expressão "[fora de vigência]".
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