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Biblioteca de Informação Europeia em língua portuguesa

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Campo	Valor
FMT	AF
LDR	naa 22 450
001	\|1 000063855
100	\|a 20150210b20142020k--y0pory0103----ba
1010	\|a português
102	\|a Portugal
20013	\|a PO SEUR - Eixo 3: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
300	\|a São elegíveis as intervenções localizadas na Rede Nacional de Áreas Protegidas e na Rede Natura 2000 de todas as regiões NUTS II do Continente, excetuando-se as ações previstas no âmbito do Plano de Ação do LITORAL XXI, no domínio de Intervenção Estratégico n.º 2 - Prevenção e Gestão de Riscos.
3071	\|a Portugal 2020
606	\|a política do ambiente da UE \|9 por
606	\|a reciclagem de resíduos \|9 por
606	\|a gestão de resíduos \|9 por
606	\|a recursos hídricos \|9 por
606	\|a consumo de água \|9 por
606	\|a biodiversidade \|9 por
686	\|a 5206 política ambiental \|d eurovoc
686	\|a 5211 meio natural \|d eurovoc
71002	\|a Portugal \|b Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos
801 0	\|a PT \|b CIEJD \|c 20150210 \|g RPC
85600	\|u http://www.infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000063001-000064000/000063855.Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|x 141012 \|z Decisão de execução da Comissão de 16 de dezembro de 2014 \|9 Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|4 Não
85601	\|u http://www.infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000063001-000064000/000063855_2.Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|x 813523 \|z Texto integral do programa \|9 Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|4 Não
8564	\|u http://www.poseur.portugal2020.pt/EixosInvestimento/EixoIII \|z Sítio web \|9 Endereço Internet \|4 Não
LKR	\|a PAR \|b 000063836 \|l CIE01 \|m PO SEUR - Eixo 3: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos \|n PO SEUR: Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
OWN	\|a CIEJD
DPI	\|a 20140101
DPF	\|a 20201231
DES	\|a O Eixo Prioritário 3 assume uma dotação (1.045M€) que corresponde a 46% dos fundos alocados ao PO SEUR dedicados à valorização dos resíduos, investimentos no setor da água, proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da rede Natura 2000 e de infraestruturas verdes e a adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído. - Redução, reciclagem e valorização de resíduos: A Política de Resíduos na UE, que visa garantir a preservação dos recursos naturais e a minimização dos impactes negativos sobre a saúde pública e o ambiente, contempla de modo integrado aspetos de planeamento, de prevenção e de gestão de resíduos. As necessidades que decorrem ao nível dos resíduos urbanos no continente, estão enquadradas pelo novo “Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos Urbanos (PERSU 2020)”, que define a estratégia para o período 2014-2020 e que dá sequência à estratégia atualmente em vigor defi- nida no PERSU II (2007-2014). O PERSU 2020, para além de fixar metas de deposição máxima de resíduos urbanos em aterro, preconiza a eliminação progressiva da deposição destes em aterro, com vista à erradicação da deposição direta em aterro até 2030. - Gestão Eficiente da Água: A Diretiva-Quadro Água (DQA, 2000/ 60/ CE) abordou pela primeira vez de forma exaustiva to- das as ameaças para os recursos hídricos, tornando claro que a sua gestão tem de ser realiza- da de uma forma integrada, que vai mais longe do que a distribuição e tratamento de águas resi- duais associadas aos diversos usos setoriais.
DES	\|a A gestão dos recursos hídricos envolve, também, o uso e a gestão dos solos que afetam tanto a qualidade como a quantidade da água disponível, exigindo uma coordenação com as medidas de ordenamento do território e uma integração nas prioridades de financiamento. Para responder a este objetivo, além da melhoria do armazenamento e distribuição da água, devem ser adotadas medidas do domínio da eficiência de utilização da água, permitindo potenciar a utilização da poupança resultante em outras atividades económicas ou conduzindo à redução dos consumos globais em zonas de maior stress hídrico. Ter-se-á ainda como objetivo a redução do consumo energético. Nas ações a financiar será tida em consideração a Parceria Europeia de Inovação no domínio da água, na qual Portugal está empenhadamente envolvido. - Biodiversidade e Ecossistemas: No âmbito desta ação várias áreas são abrangidas tais como: - Gestão dos valores naturais protegidos e da biodiversidade - Conhecimento e Monitorização da biodiversidade - Promover a proteçãoe o ordenamento dos recursos geológicos e das águas minerais - Recuperação de Passivos Ambientais
OBJ	\|a - Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem - Investimentos nos recursos hídricos para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e a atender às necessidades de investimento identificadas, em particular a melhoria da qualidade das massas de águas - Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água - Conservação, gestão, ordenamento e conhecimento da biodiversidade, dos ecossistemas e dos recursos geológicos - Recuperação de passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais, mitigando os seus efeitos sobre o ambiente
PAV	\|a - Administração pública central, regional e local - Associações de municípios - Sector empresarial do Estado - Entidades gestoras dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos - Entidades do Setor Público Regional - Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais - Setor empresarial regional - Outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades anteriores - Organismo que implementa o instrumento financeiro ou o fundo de fundos - Empresas municipais - DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia) - LNEG (Laboratório Nacional de Energia e Geologia)
CON	\|a Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Rua Rodrigo da Fonseca, nº 57 1250-190 Lisboa Tel: 211 545 000 Fax: 211 545 099 E-mailposeur@poseur.portugal2020.pt
AVI	\|a Esta informação não dispensa a consulta da legislação base. Informações mais específicas devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido.
TIP	\|a Portugal 2020
DPV	\|a Em vigência
EST	\|a REVISTO
HOR00	\|c 20150210 \|h 1521
CTI	\|a NREIS
SYS	000063855
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