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Etiquetas de texto
UNIMARC

Campo	Valor
FMT	AF
Leader	naa 22 450
RecordID	000063855
Dados Gerais Proc.	20150210b20142020k--y0pory0103----ba
Língua	português
País Publicação	Portugal
Título	PO SEUR - Eixo 3: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
Notas Gerais	São elegíveis as intervenções localizadas na Rede Nacional de Áreas Protegidas e na Rede Natura 2000 de todas as regiões NUTS II do Continente, excetuando-se as ações previstas no âmbito do Plano de Ação do LITORAL XXI, no domínio de Intervenção Estratégico n.º 2 - Prevenção e Gestão de Riscos.
Tipo de Documento	Portugal 2020
Top.Sub.	política do ambiente da UE
Top.Sub.	reciclagem de resíduos
Top.Sub.	gestão de resíduos
Top.Sub.	recursos hídricos
Top.Sub.	consumo de água
Top.Sub.	biodiversidade
Classificação Tem	5206 política ambiental eurovoc
Classificação Tem	5211 meio natural eurovoc
Colectividade	Portugal. Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos
Origem	PT CIEJD 20150210 RPC
Legislação	http://www.infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000063001-000064000/000063855.Ficheiro PDF (Portable Document Format) 141012 Decisão de execução da Comissão de 16 de dezembro de 2014 Ficheiro PDF (Portable Document Format) Não
Documento técnico	http://www.infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000063001-000064000/000063855_2.Ficheiro PDF (Portable Document Format) 813523 Texto integral do programa Ficheiro PDF (Portable Document Format) Não
URL	http://www.poseur.portugal2020.pt/EixosInvestimento/EixoIII Sítio web Endereço Internet Não
Ligação	PAR 000063836 CIE01 PO SEUR - Eixo 3: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos PO SEUR: Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Proprietário	CIEJD
Data de início	20140101
Data de fim	20201231
Descrição program	O Eixo Prioritário 3 assume uma dotação (1.045M€) que corresponde a 46% dos fundos alocados ao PO SEUR dedicados à valorização dos resíduos, investimentos no setor da água, proteção e reabilitação da biodiversidade e dos solos e promoção de sistemas de serviços ecológicos, nomeadamente através da rede Natura 2000 e de infraestruturas verdes e a adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído. - Redução, reciclagem e valorização de resíduos: A Política de Resíduos na UE, que visa garantir a preservação dos recursos naturais e a minimização dos impactes negativos sobre a saúde pública e o ambiente, contempla de modo integrado aspetos de planeamento, de prevenção e de gestão de resíduos. As necessidades que decorrem ao nível dos resíduos urbanos no continente, estão enquadradas pelo novo “Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos Urbanos (PERSU 2020)”, que define a estratégia para o período 2014-2020 e que dá sequência à estratégia atualmente em vigor defi- nida no PERSU II (2007-2014). O PERSU 2020, para além de fixar metas de deposição máxima de resíduos urbanos em aterro, preconiza a eliminação progressiva da deposição destes em aterro, com vista à erradicação da deposição direta em aterro até 2030. - Gestão Eficiente da Água: A Diretiva-Quadro Água (DQA, 2000/ 60/ CE) abordou pela primeira vez de forma exaustiva to- das as ameaças para os recursos hídricos, tornando claro que a sua gestão tem de ser realiza- da de uma forma integrada, que vai mais longe do que a distribuição e tratamento de águas resi- duais associadas aos diversos usos setoriais.
Descrição program	A gestão dos recursos hídricos envolve, também, o uso e a gestão dos solos que afetam tanto a qualidade como a quantidade da água disponível, exigindo uma coordenação com as medidas de ordenamento do território e uma integração nas prioridades de financiamento. Para responder a este objetivo, além da melhoria do armazenamento e distribuição da água, devem ser adotadas medidas do domínio da eficiência de utilização da água, permitindo potenciar a utilização da poupança resultante em outras atividades económicas ou conduzindo à redução dos consumos globais em zonas de maior stress hídrico. Ter-se-á ainda como objetivo a redução do consumo energético. Nas ações a financiar será tida em consideração a Parceria Europeia de Inovação no domínio da água, na qual Portugal está empenhadamente envolvido. - Biodiversidade e Ecossistemas: No âmbito desta ação várias áreas são abrangidas tais como: - Gestão dos valores naturais protegidos e da biodiversidade - Conhecimento e Monitorização da biodiversidade - Promover a proteçãoe o ordenamento dos recursos geológicos e das águas minerais - Recuperação de Passivos Ambientais
Objectivos programa	- Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem - Investimentos nos recursos hídricos para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e a atender às necessidades de investimento identificadas, em particular a melhoria da qualidade das massas de águas - Otimização e gestão eficiente dos recursos e infraestruturas existentes, garantindo a qualidade do serviço prestado às populações e a sustentabilidade dos sistemas, no âmbito do ciclo urbano da água - Conservação, gestão, ordenamento e conhecimento da biodiversidade, dos ecossistemas e dos recursos geológicos - Recuperação de passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais, mitigando os seus efeitos sobre o ambiente
Público alvo	- Administração pública central, regional e local - Associações de municípios - Sector empresarial do Estado - Entidades gestoras dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos - Entidades do Setor Público Regional - Empresas concessionárias municipais, intermunicipais ou multimunicipais - Setor empresarial regional - Outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades anteriores - Organismo que implementa o instrumento financeiro ou o fundo de fundos - Empresas municipais - DGEG (Direção Geral de Energia e Geologia) - LNEG (Laboratório Nacional de Energia e Geologia)
Contactos	Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Rua Rodrigo da Fonseca, nº 57 1250-190 Lisboa Tel: 211 545 000 Fax: 211 545 099 E-mailposeur@poseur.portugal2020.pt
Aviso	Esta informação não dispensa a consulta da legislação base. Informações mais específicas devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido.
Formato AP	Portugal 2020
DPV	Em vigência
EST	REVISTO
TYP	Apoio Financeiro
HOR00	20150210 1521
Catalogador inicial	NREIS
NºSistema	000063855
Código QR