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Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
| Campo | Valor |
|---|---|
| Formato | Monografia |
| N.º Sistema | 000075561 |
| Autor |  União Europeia |
| Título | Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia / União Europeia |
| URL | Acesso EuBookshop [Link permanente] |
| Língua | português |
| País | União Europeia |
| Local | Luxemburgo |
| Editor | Serviço das Publicações da União Europeia |
| Ano | 2016 |
| Descrição | 405 p. : contém Separata ; 26 cm |
| Notas | A Separata a esta publicação contém as retificações às versões consolidadas dos Tratados. |
| Tipo de Documento | Monografia Documento CE/UE Tratado Europeu Documento eletrónico |
| Resumo | "A publicação contém as versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia resultantes das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa. Inclui também as alterações efetuadas aos Tratados após a sua entrada em vigor, tais como as disposições sobre o Mecanismo Europeu de Estabilidade e o Tribunal de Justiça, bem como as alterações introduzidas na sequência da adesão da Croácia. Esta publicação contém ainda a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia." [editor] |
| Índice | TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA (VERSÃO CONSOLIDADA) PREÂMBULO TÍTULO I DISPOSIÇÕES COMUNS TÍTULO II DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS TÍTULO III DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS INSTITUIÇÕES TÍTULO IV DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS COOPERAÇÕES REFORÇADAS TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM TÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA (VERSÃO CONSOLIDADA) PREÂMBULO PARTE I OS PRINCÍPIOS TÍTULO I AS CATEGORIAS E OS DOMÍNIOS DE COMPETÊNCIAS DA UNIÃO TÍTULO II DISPOSIÇÕES DE APLICAÇÃO GERAL |
| PARTE II NÃO DISCRIMINAÇÃO E CIDADANIA DA UNIÃO PARTE III AS POLÍTICAS E ACÇÕES INTERNAS DA UNIÃO TÍTULO I O MERCADO INTERNO TÍTULO II A LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS TÍTULO III A AGRICULTURA E AS PESCAS TÍTULO IV A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, DE SERVIÇOS E DE CAPITAIS TÍTULO V O ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA TÍTULO VI OS TRANSPORTES TÍTULO VII AS REGRAS COMUNS RELATIVAS À CONCORRÊNCIA, À FISCALIDADE E À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES TÍTULO VIII A POLÍTICA ECONÓMICA E MONETÁRIA TÍTULO IX EMPREGO TÍTULO X A POLÍTICA SOCIAL TÍTULO XI O FUNDO SOCIAL EUROPEU TÍTULO XII A EDUCAÇÃO, A FORMAÇÃO PROFISSIONAL, JUVENTUDE E DESPORTO TÍTULO XIII A CULTURA TÍTULO XIV A SAÚDE PÚBLICA TÍTULO XV A DEFESA DOS CONSUMIDORES TÍTULO XVI AS REDES TRANSEUROPEIAS TÍTULO XVII A INDÚSTRIA TÍTULO XVIII A COESÃO ECONÓMICA, SOCIAL E TERRITORIAL TÍTULO XIX A INVESTIGAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E O ESPAÇO TÍTULO XX O AMBIENTE TÍTULO XXI A ENERGIA TÍTULO XXII O TURISMO TÍTULO XXIII A PROTECÇÃO CIVIL TÍTULO XXIV A COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA | |
| PARTE IV A ASSOCIAÇÃO DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS PARTE V A ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO TÍTULO II A POLÍTICA COMERCIAL COMUM TÍTULO III A COOPERAÇÃO COM OS PAÍSES TERCEIROS E A AJUDA HUMANITÁRIA TÍTULO IV AS MEDIDAS RESTRITIVAS TÍTULO V OS ACORDOS INTERNACIONAIS TÍTULO VI RELAÇÕES DA UNIÃO COM AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E OS PAÍSES TERCEIROS E DELEGAÇÕES DA UNIÃO TÍTULO VII CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE PARTE VI DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E FINANCEIRAS TÍTULO I DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS TÍTULO II DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS TÍTULO III AS COOPERAÇÕES REFORÇADAS | |
| PARTE VII DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS PROTOCOLOS ANEXOS DO TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA DECLARAÇÕES ANEXADAS À ATA FINAL DA CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL QUE ADOTOU O TRATADO DE LISBOA assinado em 13 de dezembro de 2007 B. DECLARAÇÕES RELATIVAS A PROTOCOLOS ANEXADOS AOS TRATADOS C. DECLARAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS Quadros de correspondência | |
| Obras relacionadas | Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia : Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia União Europeia 978-92-824-2587-9 |
| Classif.Temática | 1206 fontes e ramos do direito eurovoc |
| Assunto | Tratado da União Europeia |
| Tratado sobre o Funcionamento da UE | |
| Tratado de Lisboa | |
| direitos do indivíduo | |
| Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia | |
| ISBN | 978-92-824-5210-3 |
| Cota | CIEJD MO1206/300 LIVRO  |
| Cota | CIEJD PP1206/2 ISSUE |
| Ligacao | Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia |
| Existências | Ano - 2016 |
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