
| Campo | Valor |
|---|---|
| Formato | Apoio Financeiro |
| Tipo de Apoio | Candidatura |
| N.º Sistema | 000083915 |
| Entidade | |
| Candidatura | |
| Data de Início | 2020-02-17 |
| Data Limite | 2020-04-29 |
| Descrição | Pretende-se apoiar operações que visem a manutenção e reposição das condições naturais do ecossistema costeiro e que assegurem a sua estabilidade biofísica por via da renaturalização de áreas dunares degradadas, em áreas integradas na Rede Nacional de Áreas Protegidas e na Rede Natura 2000. Estas ações são estritamente direcionadas para a proteção da biodiversidade e dos ecossistemas dunares localizadas nas áreas referidas e comprovadamente degradados. Neste contexto, as candidaturas a apresentar no presente Aviso poderão contemplar as seguintes ações: - Ações de recuperação dos ecossistemas dunares e renaturalização de áreas naturais degradadas - Ações de intervenção na duna primária e na duna secundária através da correta interseção do trânsito eólico de forma a promover a acreção do cordão dunar em zonas especialmente fragilizadas - Ações de recuperação de habitats dunares prioritários degradados - Sensibilização de diversos públicos-alvo e divulgação da problemática relativa à fragilidade das estruturas dunares no âmbito das intervenções a realizar |
| Público Alvo | - Entidades da Administração Pública Central - Autarquias Locais e suas Associações - Setor Empresarial do Estado - Setor Empresarial Local - Outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades previstas nas alíneas anteriores. |
| Contactos | Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Rua Rodrigo da Fonseca, nº 57 1250-190 Lisboa Tel: 211 545 000 Fax: 211 545 099 E-mailposeur@poseur.portugal2020.pt |
| Convite | Convite [336KB] [Link permanente] |
| Docs técnicos | Guia financeiro [1,79MB] [Link permanente] |
| Saber Mais | Sítio web [Link permanente] |
| Notas | São elegíveis as intervenções localizadas na Rede Nacional de Áreas Protegidas e na Rede Natura 2000 de todas as regiões NUTS II do Continente, excetuando-se as ações previstas no âmbito do Plano de Ação do LITORAL XXI, no domínio de Intervenção Estratégico n.º 2 - Prevenção e Gestão de Riscos. |
| Nível de conjunto | PO SEUR - Eixo 3: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos |
| Assunto | |
| #Programa | PO SEUR - Eixo 3: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos |
| Aviso | Esta informação não dispensa a consulta da legislação base. Informações mais específicas devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido. |
| Vigência | Em vigência |
| Código QR |
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