
| Campo | Valor |
|---|---|
| FMT | AF |
| LDR | naa 22 450 |
| 001 | |1 000085161 |
| 100 | |a 20201106b2020----k--y0pory0103----ba |
| 1010 | |a português |
| 102 | |a Portugal |
| 20013 | |a Programa Bairros Saudáveis |
| 3071 | |a Programa nacional |
| 606 | |a qualidade de vida |9 por |
| 606 | |a condições de vida |9 por |
| 606 | |a qualidade do ambiente |9 por |
| 606 | |a urbanismo |9 por |
| 606 | |a saúde pública |9 por |
| 686 | |a 2821 quadro social |d eurovoc |
| 71002 | |a Portugal |b Presidência do Conselho de Ministros |
| 801 0 | |a PT |b CIEJD |c 20201106 |g RPC |
| 85600 | |z Resolução do Conselho de Ministros Não.º 52-A/2020 |9 Ficheiro PDF (Portable Document Format) |4 Não |
| 85600 | |u http://www.infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000085001-000086000/000085161.Ficheiro PDF (Portable Document Format) |x 169862 |z Declaração de Retificação Não.º 25-B/2020 |9 Ficheiro PDF (Portable Document Format) |4 Não |
| 8564 | |u https://www.bairrossaudaveis.gov.pt/o-programa/o-que-e/index.Ficheiro HTM (HyperText Markup Language) |z Sítio web |9 Endereço Internet |4 Não |
| OWN | |a CIEJD |
| DPI | |a 20200701 |
| DES | |a O Programa Bairros Saudáveis é um programa público, de natureza participativa, para melhoria das condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em territórios vulneráveis. Saúde não é só ausência de doença. É um programa de pequenas intervenções, através do apoio a projetos apresentados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores, em articulação com as autarquias, as autoridades de saúde ou demais entidades públicas. Visa sobretudo dar algum poder, no sentido de “poder fazer”, a comunidades residentes e pessoas ou organizações intervenientes em territórios vulneráveis. |
| OBJ | |a - A criação de um clima favorável à capacidade de iniciativa e à capacitação das comunidades locais, dando base material e apoio institucional à auto -organização da população e à sua participação na melhoria das respetivas condições de vida e dos determinantes em saúde; - A transformação do capital social, da cidadania ativa e do trabalho em rede em forças vivas e influentes do desenvolvimento local, viabilizando intervenções céleres e eficazes que criem comunidades mais resilientes, inclusivas e saudáveis; - A criação de condições para a construção de espaços públicos seguros, inclusivos e saudáveis, promovendo um desenho e gestão participados dos mesmos e de promoção da proteção ambiental; - A contribuição para uma imagem positiva das comunidades mais carenciadas ou excluídas, potenciando a sua integração e eliminando barreiras e discriminações no acesso aos bens e serviços. |
| PAV | |a Comunidades residentes em bairros ou territórios que reúnam pelo menos três das seguintes condições: - verificação de condições de habitabilidade deficientes ou precárias; - prevalência de moradores com rendimentos baixos ou muito baixos, nomeadamente devido a desemprego, lay -off, precariedade laboral ou poucas qualificações profissionais; - A verificação de uma percentagem elevada de jovens em idade escolar a não frequentar a escola ou de crianças, adolescentes e jovens sem condições para aceder ao ensino a distância; - verificação de uma percentagem elevada de idosos em situação de isolamento ou abandono, com rendimentos insuficientes; - verificação de uma percentagem significativa de pessoas de risco em caso de COVID -19; - verificação de uma percentagem elevada de pessoas com constrangimentos de acesso a cuidados de saúde, nomeadamente por dificuldade de locomoção, isolamento, falta de documentação, falta de informação, entre outros; - existência de uma taxa de cobertura vacinal do Programa Nacional de Vacinação atualizado para a idade inferior a 95 %. |
| CON | |a E-mail: geral@bairrossaudaveis.gov.pt |
| AVI | |a Esta informação não dispensa a consulta da legislação base. Informações mais específicas sobre o programa devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido. |
| TIP | |a Programa nacional |
| DPV | |a Em vigência |
| EST | |a REVISTO |
| HOR00 | |c 20201106 |h 1033 |
| CTI | |a NREIS |
| SYS | 000085161 |
| Código QR |
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