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Biblioteca de Informação Europeia em língua portuguesa

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Campo	Valor
FMT	AF
LDR	naa 22 450
001	\|1 000085226
100	\|a 20201120b20202021k--y0pory0103----ba
1010	\|a português
102	\|a Portugal
20013	\|a Programa APOIAR.PT
300	\|a As candidaturas a este apoio passam por duas fases. 1ª - Registo no portal Balcão Portugal 2020 para aceder aos apoios que serão disponibilizados a partir de 25 de novembro através do Portugal 2020; 2ª - Apresentação da candidatura a partir de 25 de novembro, também no Balcão Portugal 2020.
3071	\|a Programa nacional
606	\|a apoio monetário \|9 por
606	\|a pequenas e médias empresas \|9 por
606	\|a segurança do emprego \|9 por
606	\|a comércio interno \|9 por
686	\|a 4406 emprego \|d eurovoc
686	\|a 4011 tipos de empresa \|d eurovoc
71002	\|a Portugal \|b Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
801 0	\|a PT \|b CIEJD \|c 20201120 \|g RPC
85600	\|u http://www.infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000085001-000086000/000085226_4.Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|x 1027603 \|z Portaria Não.º 271-A/2020 \|9 Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|4 Não
85601	\|u http://www.infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000085001-000086000/000085226.Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|x 395056 \|z Programa Apoiar.pt \|9 Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|4 Não
85601	\|u http://www.infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000085001-000086000/000085226_2.Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|x 294207 \|z Apoios à restauração \|9 Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|4 Não
85601	\|u http://www.infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000085001-000086000/000085226_3.Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|x 880909 \|z Guia de apoio ao registo no Balcão 2020 \|9 Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|4 Não
8564	\|u http://balcao.portugal2020.pt/Balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx \|z Sítio web - Balcão 2020 \|9 Endereço Internet \|4 Não
LKR	\|a PAR \|b 000085257 \|l CIE01 \|m Programa APOIAR.pt \|n Programa APOIAR
OWN	\|a CIEJD
DPI	\|a 20201117
DPF	\|a 20210630
DES	\|a O programa Apoiar.pt, com uma dotação de 750 milhões de euros, consiste em subsídios a fundo perdido a micro e pequenas empresas dos setores do comércio, restauração, atividades culturais e alojamento, que tenham tido quebras de faturação superiores a 25% nos primeiros 9 meses de 2020. Formas de apoio: - Corresponde a uma percentagem da faturação, calculada sobre os custos fixos não salariais das empresas; - Até 7.500 Euros para micro empresas; - Até 40.000 Euros para pequenas empresas; - As empresas beneficiadas não podem proceder a despedimentos por razões económicas durante o período do apoio, nem distribuir fundos aos sócios.
OBJ	\|a O Programa Apoiar.pt com uma dotação de 750 milhões de euros, prevê apoiar a tesouraria das empresas com quebras de faturação através da atribuição de subsídios a fundo perdido. Este é um apoio à tesouraria, sob a forma de subsídios a fundo perdido, percentualmente à quebra apresentada.
PAV	\|a Micro e pequenas empresas dos setores do comércio, restauração, atividades culturais e alojamento.
CON	\|a Compete 2020 Edifício Expo 98 Av. D.João II Lote 1.07.2.1 - 3º Piso 1998-014 Lisboa Tel: 211 548 700 E-mail: info@compete2020.gov.pt
AVI	\|a Esta informação não dispensa a consulta da legislação base. Informações mais específicas sobre o programa devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido.
TIP	\|a Programa nacional
DPV	\|a Em vigência
EST	\|a REVISTO
HOR00	\|c 20201120 \|h 1026
CTI	\|a NREIS
SYS	000085226
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