
| Campo | Valor |
|---|---|
| FMT | AF |
| Leader | naa 22 450 |
| RecordID | 000085226 |
| Dados Gerais Proc. | 20201120b20202021k--y0pory0103----ba |
| Língua | português |
| País Publicação | Portugal |
| Título | Programa APOIAR.PT |
| Notas Gerais | As candidaturas a este apoio passam por duas fases. 1ª - Registo no portal Balcão Portugal 2020 para aceder aos apoios que serão disponibilizados a partir de 25 de novembro através do Portugal 2020; 2ª - Apresentação da candidatura a partir de 25 de novembro, também no Balcão Portugal 2020. |
| Tipo de Documento | Programa nacional |
| Top.Sub. | apoio monetário |
| Top.Sub. | pequenas e médias empresas |
| Top.Sub. | segurança do emprego |
| Top.Sub. | comércio interno |
| Classificação Tem | 4406 emprego eurovoc |
| Classificação Tem | 4011 tipos de empresa eurovoc |
| Colectividade | Portugal. Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização |
| Origem | PT CIEJD 20201120 RPC |
| Legislação | http://www.infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000085001-000086000/000085226_4.Ficheiro PDF (Portable Document Format) 1027603 Portaria Não.º 271-A/2020 Ficheiro PDF (Portable Document Format) Não |
| Documento técnico | http://www.infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000085001-000086000/000085226.Ficheiro PDF (Portable Document Format) 395056 Programa Apoiar.pt Ficheiro PDF (Portable Document Format) Não |
| Documento técnico | http://www.infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000085001-000086000/000085226_2.Ficheiro PDF (Portable Document Format) 294207 Apoios à restauração Ficheiro PDF (Portable Document Format) Não |
| Documento técnico | http://www.infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000085001-000086000/000085226_3.Ficheiro PDF (Portable Document Format) 880909 Guia de apoio ao registo no Balcão 2020 Ficheiro PDF (Portable Document Format) Não |
| URL | http://balcao.portugal2020.pt/Balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx Sítio web - Balcão 2020 Endereço Internet Não |
| Ligação | PAR 000085257 CIE01 Programa APOIAR.pt Programa APOIAR |
| Proprietário | CIEJD |
| Data de início | 20201117 |
| Data de fim | 20210630 |
| Descrição program | O programa Apoiar.pt, com uma dotação de 750 milhões de euros, consiste em subsídios a fundo perdido a micro e pequenas empresas dos setores do comércio, restauração, atividades culturais e alojamento, que tenham tido quebras de faturação superiores a 25% nos primeiros 9 meses de 2020. Formas de apoio: - Corresponde a uma percentagem da faturação, calculada sobre os custos fixos não salariais das empresas; - Até 7.500 Euros para micro empresas; - Até 40.000 Euros para pequenas empresas; - As empresas beneficiadas não podem proceder a despedimentos por razões económicas durante o período do apoio, nem distribuir fundos aos sócios. |
| Objectivos programa | O Programa Apoiar.pt com uma dotação de 750 milhões de euros, prevê apoiar a tesouraria das empresas com quebras de faturação através da atribuição de subsídios a fundo perdido. Este é um apoio à tesouraria, sob a forma de subsídios a fundo perdido, percentualmente à quebra apresentada. |
| Público alvo | Micro e pequenas empresas dos setores do comércio, restauração, atividades culturais e alojamento. |
| Contactos | Compete 2020 Edifício Expo 98 Av. D.João II Lote 1.07.2.1 - 3º Piso 1998-014 Lisboa Tel: 211 548 700 E-mail: info@compete2020.gov.pt |
| Aviso | Esta informação não dispensa a consulta da legislação base. Informações mais específicas sobre o programa devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido. |
| Formato AP | Programa nacional |
| DPV | Em vigência |
| EST | REVISTO |
| TYP | Apoio Financeiro |
| HOR00 | 20201120 1026 |
| Catalogador inicial | NREIS |
| NºSistema | 000085226 |
| Código QR |
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