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Biblioteca de Informação Europeia em língua portuguesa

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FMT	AF
LDR	naa 22 450
001	\|1 000085258
100	\|a 20201125b20202021k--y0pory0103----ba
1010	\|a português
102	\|a Portugal
20013	\|a Programa APOIAR: Restauração
300	\|a Os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável.
3071	\|a Programa nacional
606	\|a pequenas e médias empresas \|9 por
606	\|a apoio monetário \|9 por
606	\|a segurança do emprego \|9 por
606	\|a comércio interno \|9 por
686	\|a 4406 emprego \|d eurovoc
686	\|a 4011 tipos de empresa \|d eurovoc
71002	\|a Portugal \|b Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização
801 0	\|a PT \|b CIEJD \|c 20201125 \|g RPC
85600	\|u http://www.infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000085001-000086000/000085257.Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|x 1027603 \|z Portaria Não.º 271-A/2020 \|9 Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|4 Não
85601	\|u http://www.infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000085001-000086000/000085258_3.Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|x 294207 \|z Programa Apoiar: Restauração \|9 Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|4 Não
85601	\|u http://www.infoeuropa.eurocid.pt/files/database/000085001-000086000/000085258_4.Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|x 880909 \|z Guia de apoio ao registo no Balcão 2020 \|9 Ficheiro PDF (Portable Document Format) \|4 Não
8564	\|u http://balcao.portugal2020.pt/Balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx \|z Sítio web - Balcão 2020 \|9 Endereço Internet \|4 Não
LKR	\|a PAR \|b 000085257 \|l CIE01 \|m Programa APOIAR: Restauração \|n Programa APOIAR
OWN	\|a CIEJD
DPI	\|a 20201125
DPF	\|a 20210630
DES	\|a Este apoio contempla as empresas do setor da restauração que: - tenham uma quebra de faturação nos fins-de-semana em que vigore a proibição de circulação, face à média de faturação registada nos fins-de-semana entre 01.01.2020 e 31.10.2020; - capitais próprios positivos à data de 31.12.2019 exceto para empresa constituída a partir de 01.01.2019; - situação financeira regularizada junto da AT, SS.
OBJ	\|a Promover o apoio à liquidez, à eficiência operacional, à manutenção de emprego e à saúde financeira de curto prazo destas empresas.
PAV	\|a PME's de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
CON	\|a Compete 2020 Edifício Expo 98 Av. D.João II Lote 1.07.2.1 - 3º Piso 1998-014 Lisboa Tel: 211 548 700 E-mail: info@compete2020.gov.pt
AVI	\|a Esta informação não dispensa a consulta da legislação base. Informações mais específicas sobre o programa devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido.
TIP	\|a Programa nacional
DPV	\|a Em vigência
EST	\|a REVISTO
HOR00	\|c 20201125 \|h 1215
CTI	\|a NREIS
SYS	000085258
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