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Biblioteca de Informação Europeia em língua portuguesa

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Registo bibliográfico - Programa Operacional para os Açores : PO Açores 2020

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Programa Operacional para os Açores : PO Açores 2020

Campo	Valor
Formato	Apoio Financeiro
Tipo de Apoio	Portugal 2020
N.º Sistema	000069924
Programa	Programa Operacional para os Açores : PO Açores 2020
Data de Início	2014-01-01
Data Limite	2020-12-31
Descrição	O Programa Operacional para os Açores (PO AÇORES 2020) é comparticipado pelos fundos estruturais comunitários FEDER e FSE, para o período de programação 2014-2020, com execução na Região Autónoma dos Açores. O período de programação 2014-2020 assenta na visão estratégica para os Açores em 2020, que tem como ambição posicionar os Açores como «uma região europeia relevante, que pelo seu posicionamento geográfico no contexto atlântico e pelo contributo para a extensão da zona económica exclusiva marítima, terá um papel da afirmação europeia no atlântico norte». Para o efeito, o PO Açores foi estruturado tendo por base o conjunto de Objetivos Temáticos estabelecidos no quadro regulamentar dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, devidamente alinhados com a Estratégia Europa 2020. A Estratégia Europa 2020 constitui a visão da Europa para assegurar a saída da crise e preparar a economia da UE para a próxima década. Baseia-se em três áreas prioritárias interdependentes e que se reforçam mutuamente: - Crescimento inteligente, desenvolvendo uma economia baseada no conhecimento e na inovação; - Crescimento sustentável, promovendo uma economia hipocarbónica, eficiente em termos de recursos e competitiva; - Crescimento inclusivo, promovendo uma economia com elevada taxa de emprego e que assegure a coesão social e territorial. Neste contexto, o PO Açores assenta em 11 eixos programáticos, a saber: Eixo 1 – Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; Eixo 2 – Melhorar o acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação, bem como a sua utilização e qualidade; Eixo 3 - Competitividade das PME; Eixo 4 - Economia de Baixo Carbono; Eixo 5 - Alterações Climáticas e prevenção e gestão de riscos; Eixo 6 - Ambiente e eficiência dos recursos; Eixo 7 - Transportes sustentáveis e principais redes de infraestruturas; Eixo 8 - Emprego e Mobilidade Laboral;
	Eixo 9 - Inclusão Social e Combate à Pobreza; Eixo10 - Ensino e Aprendizagem ao Longo da Vida; Eixo 11 - Capacidade Institucional e Administração Pública Eficiente
Objectivos	- Os Açores afirmar-se como uma região europeia relevante - Crescimento económico inteligente - Fomento do emprego, da inclusão social e da sustentabilidade ambiental
Público Alvo	- Administração Pública - Institutos, Agências, Empresas e Associações Públicas - Instituições de Ensino Superior - Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos - Empresas - PME - Organismos que implementam o instrumento financeiro ou o fundo dos fundos - Câmaras de Comércio e de Indústria e Associações de direito privado, sem fins lucrativos - Associações Empresariais (ações coletivas ou ações conjuntas) - Entidades Públicas envolvidas em redes e Associações de direito privado sem fins lucrativos (ações coletivas ou ações conjuntas) - Entidades gestoras dos parques de acolhimento empresarial - Empresa Pública de Eletricidade dos Açores - Produtores em regime especial - IPSS - Empresas de transporte público coletivo de passageiros - Escolas profissionais - Entidades formadoras certificadas - Estabelecimentos de ensino e de formação da rede pública e privada - Instituições particulares de solidariedade social
Contactos	Caminho do Meio, 58 - S. Carlos 9701-853 Angra do Heroísmo Tel: 295 206 380 E-mail: poacores2020@azores.gov.pt
Legislação	Decisão de execução da Comissão C(2014) 10176 final [139KB] [Link permanente]
	Decreto Legislativo Regional nº 9/2016/A [279KB] [Link permanente]
Docs técnicos	Texto Integral do PO Açores 2020 [937KB] [Link permanente]
Saber Mais	Sítio web [Link permanente]
Classif.Temática	1616 regiões e política regional eurovoc
Assunto	Açores
	desenvolvimento regional
	programa operacional
	ajuda ao emprego
	integração social
Prog. Relacionado	Programa Operacional para os Açores: Eixo 3 - Competitividade das PME
Prog. Relacionado	Programa Operacional para os Açores: Eixo 1 - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Prog. Relacionado	Programa Operacional para os Açores: Eixo 2 - Melhorar o acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação, bem como a sua utilização e qualidade
Prog. Relacionado	Programa Operacional para os Açores: Eixo 5 - Alterações Climáticas e prevenção e gestão de riscos
Prog. Relacionado	Programa Operacional para os Açores: Eixo 7 - Transportes sustentáveis e principais redes de infraestruturas
Prog. Relacionado	Programa Operacional para os Açores: Eixo 7 - Transportes sustentáveis e principais redes de infraestruturas
Prog. Relacionado	Programa Operacional para os Açores: Eixo 10 - Ensino e Aprendizagem ao Longo da Vida
Prog. Relacionado	Programa Operacional para os Açores: Eixo 11 - Capacidade Institucional e Administração Pública Eficiente
Prog. Relacionado	Programa Operacional para os Açores: Eixo 12 - Alocação Específica para a Ultraperiferia
Prog. Relacionado	Programa Operacional para os Açores: Eixo 4 - Economia de Baixo Carbono
Prog. Relacionado	Programa Operacional para os Açores: Eixo 6 - Ambiente e eficiência dos recursos
Prog. Relacionado	Programa Operacional para os Açores: Eixo 9 - Inclusão social e combate à pobreza
Prog. Relacionado	Programa Operacional para os Açores: Eixo 13 - Assistência técnica
#Candidatura	Açores 2020: Eixo 8 - Emprego e mobilidade laboral - Estágios Profissionais
Aviso	Esta informação não dispensa a consulta da legislação base. Informações mais específicas devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido.
Vigência	Em vigência
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