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LIFE: Programa para o Ambiente e a Ação Climática





 

Campo Valor
Formato Apoio Financeiro
Tipo de Apoio Programa europeu
N.º Sistema 000056826
Entidade LinkUnião Europeia. Comissão Europeia. Direcção-Geral do Ambiente
Programa LinkLIFE: Programa para o Ambiente e a Ação Climática
Data de Início 2014-01-01
Data Limite 2020-12-31
Descrição O Programa LIFE, é o programa para o ambiente e a ação climática para o perído 2014-2020, vindo substituir o Programa LIFE+.
Este Programa consiste em catalisar mudanças na definição e na execução de políticas, oferecendo e divulgando soluções e boas práticas tendo em vista a realização de objetivos ambientais e climáticos e promovendo tecnologias inovadoras no domínio do ambiente e das alterações climáticas. Com esse propósito, o Programa LIFE deverá apoiar a execução do programa geral de ação da União para 2020 em matéria de ambiente "Viver bem, dentro das limitações do nosso planeta".
O valor acrescentado do Programa LIFE decorre da especificidade da sua abordagem e da sua focalização, o que faz com que as suas intervenções sejam particularmente bem adaptadas às necessidades climáticas e ambientais.
O Programa LIFE dividide-se em 2 subprogramas:
a) Subprograma relativo ao ambiente
Conta com três domínios prioritários:
- Ambiente e eficiência dos recursos
- Natureza e biodiversidade
- Governação e informação em matéria de ambiente.
b) Subprograma relativo à ação climática
Conta com três domínios prioritários:
- Mitigação das alterações climáticas
- Adaptação às alterações climáticas
- Governação e informação em matéria de clima.
Objectivos - Contribuir para a transição para uma economia eficiente em termos de recursos, hipocarbónica e resistente às alterações climáticas
- Melhorar o desenvolvimento, a aplicação e o controle da execução da política e da legislação da União em matéria de ambiente e de clima e dinamizar e promover a integração dos objetivos ambientais e climáticos noutras políticas da União e na prática dos setores público e privado
- Apoiar a melhoria da governação ambiental e climática a todos os níveis, incluindo uma maior participação da sociedade civil, das ONG e dos intervenientes a nível local.
Público Alvo O Programa LIFE está aberto para os seguintes países:
- Países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA) que sejam parte no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE)
- Países candidatos, potenciais candidatos e países em vias de adesão à União
- Países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança (PEV)
- Países que se tenham tornado membros da Agência Europeia do Ambiente
Quem se pode candidatar:
- Centros de investigação
- Autoridades regionais e locais
- Administração pública
- Organizações não-governamentais
- Universidades
- Pequenas e médias empresas
- Associações
Contactos Direção-Geral do Ambiente
Comissão Europeia
Avenue de Beaulieu 5
B-1160 Bruxelas
Bélgica
Pontos de Contacto Nacional:
Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
Rua da Murgueira, 9/9A - Zambujal Ap. 7585
2611-865 Amadora
Tel: +351 214 728 200
E-mail: geral@apambiente.pt
Ambiente:
Isabel Lico
Tel: +351 214 721 442
E-mail: isabel.lico@apambiente.pt
Lígia Domingues
Tel: +351 214 728 355
E-mail: ligia.domingues@apambiente.pt
Clima:
Cristina Carreiras (Mitigação)
Tel: +351 214 721 468
E-mail: cristina.carreiras@apambiente.pt
Pedro Baptista (Adaptação)
Tel: +351 214 728 327
E-mail: pedro.baptista@apambiente.pt
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Departamento de Recursos Naturais e Conservação da Natureza
Coordenador: Pedro Ivo Arriegas
Rua de Santa Marta 55
1150-294 Lisboa
Tel.: (+351) 21 350 79 00
E-mail: pedroarriegas@icnf.pt
Legislação
Docs técnicos
Saber Mais
Notas O orçamento global para o Programa LIFE até 2020 é de 3,5 mil milhões de euros.
A fim de otimizar a utilização dos recursos do Programa LIFE, há que fomentar a criação de sinergias entre as ações empreendidas ao abrigo dos subprogramas. Além disso, o Programa LIFE cria sinergias entre os fundos da União e os fundos nacionais.
Classif.Temática Link5206 política ambiental eurovoc
Assunto Linkproteção do ambiente
Linkpolítica do ambiente
Linkalteração climática
Linkinovação
Linkconservação dos recursos
Linkbiodiversidade
Linkinformação
Linkclima
Prog. Relacionado LIFE: Subprograma relativo à ação climática
Prog. Relacionado LIFE: Subprograma relativo ao ambiente
#Candidatura LIFE - Instrumentos financeiros do programa LIFE: Financiamento privado para a eficiência energética
Aviso Esta informação não dispensa a consulta da legislação base.
Informações mais específicas sobre o programa devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido.
Vigência Em vigência
Código QR Código QR referente ao registo nº000056826


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