
| Campo | Valor |
|---|---|
| Formato | Apoio Financeiro |
| Tipo de Apoio | Portugal 2020 |
| N.º Sistema | 000063209 |
| Entidade | |
| Programa | |
| Data de Início | 2014-01-01 |
| Data Limite | 2020-12-31 |
| Descrição | Construído em linha com as grandes orientações estratégicas nacionais e europeias, o Programa Operacional para a Competitividade e Internacionalização (POCI) mobiliza os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período 2014-2020 no âmbito do domínio “Competitividade e Internacionalização” do Portugal 2020. Este programa aposta de forma muito significativa no crescimento inteligente e no desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento e na inovação, designadamente nos domínios da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente. Este programa está estruturado nos seguintes eixos prioritários : Eixo 1 - Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação Eixo 2 - Reforço da competitividade das PME incluindo a redução de custos públicos de contexto Eixo 3 - Promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego Eixo 4 - Promoção de transportes sustentáveis e eliminação dos estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas Eixo 5 - Reforço da capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e da eficiência da administração pública Eixo 6 - Assistência Técnica Esta estrutura teve por base uma resposta combinada e estruturada tendo em conta os grandes domínios de estrangulamentos e a concretização dos objetivos estratégicos que lhes permite dar resposta, no quadro dos princípios horizontais do desenvolvimento sustentável e da igualdade de oportunidades e não discriminação (incluindo igualdade de género). |
| Objectivos | - Contribuir para a criação de uma economia mais competitiva, baseada em atividades intensivas em conhecimento, na aposta de bens e serviços transacionáveis ou internacionalizáveis e no reforço da qualificação e da orientação exportadora das empresas portuguesas, promovendo igualmente a redução de custos associada a uma maior eficiência dos serviços públicos e à melhoria dos transportes; - Estimular o empreendedorismo, a capacidade inovadora e o desenvolvimento de estratégias mais avançadas, baseadas em recursos humanos qualificados e com um forte enfoque na cooperação e noutras formas de parceria, como redes e clusters; - Na Administração Pública, o objetivo é melhorar o serviço prestado aos cidadãos e empresas, em especial com recurso às tecnologias de informação e comunicação; - Nos Transportes importa promover a intermodalidade e a conetividade com a Europa e com o resto do mundo, apostando num sistema mais eficiente e sustentável. |
| Público Alvo | PME Administração Pública |
| Contactos | Edifício Expo, 98, Av. D. João II L1.07.2.1,3º 1998-014 Lisboa Tel: 211 548 700 E-mail: info@poci-compete2020.pt E-mail: comissaodiretiva@poci-compete2020.pt |
| Legislação | Decisão de execução da Comissão [139KB] [Link permanente] |
| Portaria nº 57-A/2015 [497KB] [Link permanente] | |
| Portaria nº 181-B/2015 - Altera a Portaria nº 57-A/2015 [176KB] [Link permanente] | |
| Docs técnicos | Texto integral do programa [937KB] [Link permanente] |
| Classif.Temática | |
| Assunto | |
| Registos associados | Visualizar registos associados (Analíticos) |
| Aviso | Esta informação não dispensa a consulta da legislação base. Informações mais específicas devem ser dirigidas à entidade gestora, cujo contacto vem acima referido. |
| Vigência | Em vigência |
| Código QR |
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